Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pode estabelecer um marco histórico ao decidir sobre a imprescritibilidade dos Crimes de Maio e a aplicação de medidas de justiça de transição 614nv
Apib, partidos e organizações de direitos humanos questionam no Supremo lei que limita a demarcação de terras indígenas e gera insegurança jurídica 5q6z2c
Conectas e outras organizações de direitos humanos atuam para evitar a absolvição, em segunda instância, de militares condenados pela Justiça Militar pela morte de dois civis no Rio de Janeiro 6sim
Ação no TJ-SP contra a suspensão do aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha questiona o o aos direitos reprodutivos e a responsabilidade do Estado em garantir um atendimento seguro 1w2b4a
Organizações de direitos humanos estão pedindo, em recurso, que o Supremo Tribunal Federal considere ilegais as supostas provas obtidas por meio da prática de submeter visitantes de presídios a situações ilegais 73202v