Cinco ações para combater o trabalho escravo 1bmp

Especialistas e trabalhadores apontam medidas urgentes para enfrentar essa violação dos direitos humanos, desde o fortalecimento da fiscalização até a responsabilização de empresas 3a6p6y

Pesquisa sobre o trabalho escravo percorre a cadeia produtiva do café, uma das mais importantes da economia brasileira. Foto: Douglas Magno/AFP

O trabalho escravo contemporâneo segue como uma chaga aberta na sociedade brasileira, sustentado por desigualdades históricas e pela omissão do Estado. Em 2024, mais de dois mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil – Minas Gerais lidera os casos. Desde 1995, esse número já ultraa 65,5 mil resgatados. 5o3s4o

Diante dessa realidade, a Conectas e a Articulação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG) lançam a cartilha “Trabalho Escravo: como identificar e combater“, um guia prático para reconhecer e enfrentar essa violação de direitos.

A cartilha explica que a escravidão moderna vai além da restrição física da liberdade. As principais formas incluem: trabalho forçado: quando a ameaça física ou psicológica coagir o trabalhador a trabalhar ou o impede  de deixar o emprego; jornada exaustiva: trabalho muito intenso ou em horários abusivos que comprometem a saúde física e mental do trabalhador; condições degradantes: quando o trabalho é exercido sem a proteção de direitos fundamentais do trabalhador, principalmente aqueles previstos nas normas de proteção e segurança do trabalho, higiene e saúde são negados, a exemplo de alojamentos precários, falta de alimentação adequada, água potável e segurança no trabalho; e, por fim, servidão por dívida: criação de débitos ilegais que aprisionam o trabalhador ao empregador.

Cinco ações essenciais para combater o trabalho escravo 1g6b1r

Especialistas e trabalhadores apontam medidas urgentes para enfrentar o problema:

1- Fortalecimento da fiscalização – É essencial ampliar o número de auditores fiscais do trabalho e garantir melhores condições para que realizem inspeções eficazes, especialmente em setores de alto risco, como a agricultura e a construção civil. Além disso, o investimento em tecnologia, como sistemas de rastreamento de cadeias produtivas e denúncias anônimas digitalizadas, pode agilizar a identificação e combate ao trabalho escravo.

2- Responsabilização das empresas – Criar e aplicar leis que responsabilizem não apenas os empregadores diretos, mas toda a cadeia produtiva envolvida na exploração do trabalho escravo. Isso inclui exigir maior transparência sobre as condições de trabalho em fornecedores e subcontratados, além de garantir punições severas para empresas que lucram com essa prática, incluindo sanções econômicas e restrições comerciais.

3 –  Apoio às vítimas – Criar programas robustos de assistência integral para os trabalhadores resgatados, incluindo e jurídico para garantir o recebimento de direitos trabalhistas, atendimento psicológico para lidar com os traumas da exploração e políticas de reinserção no mercado de trabalho. Também é fundamental oferecer moradia digna e o à educação para evitar que essas pessoas voltem a ser vítimas da exploração.

4 – Educação e conscientização – Desenvolver campanhas educativas permanentes voltadas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Para os trabalhadores, é essencial fornecer informações íveis sobre seus direitos, canais de denúncia e formas de se proteger da exploração. Para as empresas, programas de formação podem ajudar a promover uma cultura corporativa de respeito aos direitos humanos, prevenindo a ocorrência do trabalho escravo em toda a cadeia produtiva.

5- Reforma agrária – A democratização do o à terra é um fator crucial para reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores rurais. A concentração fundiária no Brasil empurra milhares de pessoas para condições de trabalho degradantes, sem alternativas de sustento digno. Políticas de redistribuição de terras, incentivo à agricultura familiar e fortalecimento da economia rural podem reduzir significativamente o risco de exploração e promover maior independência laboral para os trabalhadores.